A indústria química consome 25% do gás natural destinado ao setor industrial, o que a torna a maior consumidora do insumo entre os setores industriais. Nas plantas químicas, o gás natural é usado como fonte de energia e matéria-prima. Em alguns segmentos, a energia pode chegar a 20% do total dos custos de produção, enquanto que, como matéria-prima, pode representar de 70% a 90%. Devido a importância do insumo para o setor, a Abiquim é uma das mais de 60 entidades signatárias da carta aberta ao Congresso Nacional “Gás para Sair da Crise”, documento que reforça a importância do programa Novo Mercado de Gás, lançado há um ano pelo governo federal.
Os pilares do programa: promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e Federal, integração do setor de gás com setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tributárias, devem gerar como benefícios um mercado mais disputado e com transparência para os consumidores do gás natural, além de baratear o custo de produção de toda a indústria nacional.
A carta “Gás para Sair da Crise” alerta para a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.407 de 2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria do gás natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. De acordo com a carta, o PL do Gás tem as diretrizes para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás natural no Brasil e destaca: “a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no país, gerando mais de 4 milhões de empregos neste momento em que estamos precisando de um novo respiro para voltar a crescer”.
A aprovação do PL ainda promoverá o desenvolvimento de um mercado aberto e livre de gás na exploração, escoamento, processamento, transporte, estocagem, comercialização, além da desverticalização de seu transporte e, por consequência, transparência nos valores cobrados pela molécula e pelo transporte.
Durante a live "A importância da aprovação do PL do Gás para a competitividade da indústria brasileira", promovida pela Abiquim, no dia 24 de julho, em seu canal no YouTube. A presidente do Grupo Solvay na América Latina, presidente da Unidade Global de Negócios Coatis do Grupo Solvay e vice-presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Daniela Manique, explicou que o custo do gás natural no Brasil é três vezes superior ao pago pelos concorrentes no mercado externo, o que afeta a competitividade do setor químico no Brasil. “O gás natural é usado pelo setor como energia e matéria-prima. A abertura do mercado de gás, com novos fornecedores trará competitividade e atrairá novos investimentos e empregos. A aprovação do PL é o início da cadeia para um novo marco regulatório”.
O diretor de Suprimentos da Unigel, Luiz Nitschke, afirmou na mesma live que com um gás natural mais competitivo a empresa, que arrendou as fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em Sergipe, poderá ajudar o País a reduzir sua dependência do produto importado. “A ureia hoje é 100% importada e o Brasil depende dela para todo o seu agronegócio. A operação dessas duas unidades pode atender 20% do consumo local brasileiro, o que aumenta a segurança nacional. À medida em que o gás seja competitivo vamos poder voltar a operar, gerar empregos e trazer competitividade para indústria química abastecer o agronegócio. A operação das duas unidades deve gerar 2 mil empregos diretos e indiretos”.
O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, explica que a equalização dos custos de matéria-prima e energia no Brasil, com os praticados em outros países, pode tornar a indústria química brasileira mais competitiva e reduzir o déficit da balança comercial do setor, que no acumulado dos últimos 12 meses (julho de 19 a junho de 20), é de cerca de US$ 31,6 bilhões. “Os importados representam 45% dos químicos consumidos no Brasil, que é um recorde histórico para o setor. A aprovação do PL do gás tornará o produto nacional mais competitivo”, avalia Marino.
