O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, que acompanhou a análise do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos no Congresso Nacional, comemora a derrubada do mesmo na tarde da última quarta-feira, 4/11
Para o dirigente, a decisão mostrou sensibilidade política dos parlamentares quanto à importância da manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 2021. “Desde julho, estamos trabalhando incessantemente pela sensibilização não somente do Governo, mas dos parlamentares. A reoneração a partir de 2021 jogaria um balde de água fria na recuperação gradual que temos experimentado nos últimos meses de um ano para se esquecer”, destaca Ferreira, ressaltando que o fim da desoneração teria um impacto de agregação de R$ 572 milhões em carga tributária para o setor. “Invés de continuarmos contratando, teríamos que desligar mais funcionários”, diz. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da Abicalçados, a reoneração causaria a demissão de mais de 15 mil trabalhadores ao longo de 2021.
Recuperação em marcha
Com a criação de 19 mil postos entre julho e setembro, sendo 11 mil somente no último mês apurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor ainda registra a perda de 27 mil postos de trabalho entre janeiro e setembro e está 14% abaixo do nível do ano passado. Na produção de calçados, a queda até setembro (dado mais recente disponível) ficou em 30%. “Com a demanda interna e externa por calçados retornando aos poucos, devemos fechar o ano com uma queda menor, na casa de 25%”, adianta Ferreira.
Em voga desde 2012, a desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores intensivos em mão de obra substituam o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% do receita bruta, excluindo exportações. No caso do setor calçadista o pagamento aos cofres públicos é de 1,5% da receita. “A medida tem sido fundamental para a manutenção de postos de trabalho, ainda mais em momentos de crise, como o que passamos em 2020”, destaca o dirigente da Abicalçados.
Atualmente com 5,6 mil empresas, o setor calçadista emprega diretamente mais de 242 mil pessoas em todo o Brasil.
